POLÍTICA DE
PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de
Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e
proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Neuroaprendizagem (acessível pelo endereço www.neuroaprendizagem.com), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência
quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que
são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar
ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E
DO VISITANTE?
Quando um usuário acessa as
páginas do site, as informações sobre interação e acesso são coletadas para
garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem
tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de
um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL
de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e
retidas, mas sempre sem coleta de dados sensíveis dos usuários e sem identificação
pessoal.
Apenas quando o usuário preenche
um dos formulários de cadastro disponíveis para acesso a serviços gratuitos ou
pagos, são coletados, aí sim dados pessoais, que dependendo do formulário podem
ser nome, número de documento, endereço, telefone e outros dados de caráter
pessoal. A partir destes dados podemos dar seguimento à disponibilização de serviços
ou aplicativos gratuitos ou pagos, dependendo do caso bem como identificar o
usuário para fins de controle financeiro (nos casos de serviços pagos,
expressamente comunicados) ou para evitar uso indevido de ferramentas
disponibilizadas de forma gratuita, além de garantir uma maior segurança e
bem-estar às suas necessidade.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS
RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e
visitante recolhidos são os seguintes:
- No caso de simples navegação dados gerais como cidade de origem, tipo de equipamento utilizado, horário e assuntos de interesse.
- No caso de utilização de ferramentas
ou serviços gratuitos ou pagos, dados pessoais como Nome completo, endereço, telefone,
número de documento, data de nascimento e eventuais dados cadastrais
complementares.
- No caso de serviços pagos, dados referente ao pagamento de transações são geridas diretamente
pela instituição financeira (PagSeguro), sendo esta gestão
feita de forma totalmente sigilosa e seguindo a legislação vigente.
Dados sensíveis: a plataforma não
coleta dados sensíveis do usuário, como por exemplo: origem étnica ou racial,
opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à
saúde, orientação sexual, etc.
SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES
UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados coletados pela simples navegação tem por finalidade:
- Bem-estar do usuário e
visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e melhorar
a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender
das características básicas do usuário.
- Melhorias da plataforma:
compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no
desenvolvimento de negócios e técnicas.
Os Dados coletados através de cadastros
- para
permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos
da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados, como ferramentas e
serviços, que podem ser gratuitos ou pagos (com avisos expressos nestes casos).
O tratamento de dados pessoais
para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá
mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações
aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM
ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e
visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a
prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente
documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em
que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos
usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas
seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento
de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo
por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados
pessoais;
III - transferência a terceiro,
desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar
as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de
acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,
comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados
relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia
"secure socket layer"
(SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de
modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira
cifrada e encriptada.
A plataforma não se exime de
responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro,
como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário,
como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se
compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos
seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são
tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos
divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo
ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados do usuário não são compartilhados de forma pública sem sua intervenção. São compartilhados publicamente apenas em situações onde o usuário interage através de perguntas, respostas ou mesmo publicações realizadas pelo mesmo em seções específicas do site, como fóruns de discussões e outros similares, mesmo assim, apenas o nome e horário e eventualmente cidade são disponibilizados, sem qualquer dado sensível ou de contato privado.
SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO
TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais informados através de cadastro NÃO SÃO COMPARTILHADOS COM TERCEIROS. Os dados financeiros referentes ao pagamento de serviços, quando aplicável, são feitos diretamente no site da instituição financeira Pagseguro, sendo a mesma responsável por sua guarda.
Os dados gerais de navegação são
compartilhados apenas com o Google para a geração de estatísticas gerais de uso
para fins de adequação de conteúdo, porém sempre sem dados pessoais de
identificação ou dados sensíveis.
Com relação aos fornecedores de
serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos
que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos
a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais
informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados
ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os
dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais
o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e
prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e
armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um
aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de
Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos
responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a
ler as declarações de privacidade deles.
SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos
de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que
nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais
informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso
e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da
plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da
plataforma.
O usuário e o visitante da
plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta
de dados de navegação mediante à utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no
disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será
usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes
podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de
sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível
redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns
recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de
aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e
fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com
a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@adrianofreitas.com
SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar
essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o
usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos
vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando
realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou
fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e
visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da
plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas
para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias
decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito
brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra o proprietário/mantenedor do site em questão.